Anitápolis
A decisão sobre a instalação ou não da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), em Anitápolis, ganhou mais um capítulo ontem. A audiência que daria encaminhamento ao processo requerido pela ONG Montanha Viva, que é contrária à implantação da empresa, foi adiada.
Por decisão judicial, o novo encontro será realizado no dia 11 do próximo mês. “Vamos esperar pela nova audiência e que se mantenha a decisão de 2009, quando o empreendimento não foi aprovado”, informou o advogado Eduardo Borges.
A instalação da indústria foi questionada por órgãos ambientais, por quatro prefeituras vinculadas à Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) e por uma cidade da Grande Florianópolis. Em 2009, o assunto parou na justiça.
Tubarão, Braço do Norte, São Ludgero, Rio Fortuna Laguna e Rancho Queimado endossaram o protesto da ONG Montanha Viva, que questiona a implantação da mineradora. Para os representantes municipais, a instalação poderia impactar, de forma irreversível, nos mananciais, na flora e na fauna da região.
“Se essa indústria for instalada, vai prejudicar mais de 500 mil habitantes e o manancial da região de Braço do Norte, além de suprimir 400 hectares de mata de preservação”, alertou o advogado da ONG Montanha Viva. Sobre a nova audiência, Eduardo Borges orienta que os municípios que entraram com a ação devem participar das sessões.
Caso se arrasta há quatro anos
O processo que visa impedir a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), em Anitápolis, corre na vara federal ambiental, em Florianópolis, desde 2009.
Pela quantidade de recursos impetrados pelos advogados da IFC e pelas liminares requeridas pelo advogado de defesa da ONG, por enquanto, a Licença Ambiental emitida pela Fatma permanece sem efeito.
Hoje, além da organização não governamental, fazem parte do processo contra a instalação da indústria o Ministério Público Federal (MPF) e seis municípios.
Ao banco dos réus, a ação chama a União, a prefeitura de Anitápolis, a Fatma, o Ibama, o estado catarinense e a Indústria de Fosfatados Catarinense, além das empresas proprietárias do empreendimento, a Bunge Fertilizantes e Yara do Brasil Fertilizantes.
